(Re)petições linguísticas ou (re)petiçones lhenguísticas? (Documento completo)

(Re)petições linguísticas ou (re)petiçoneslhenguísticas?

David Dinis(1)

A. Teimosia ou conflito de interesses?

Não me cairiam os parentes na lama se voltasse ao antigo acordo ortográfico, como não me caíram quando passei a adotar o novo. Também não é o acordo ortográfico – qualquer que seja – que fere o meu patriotismo. Sou tão patriota como os concidadãos que fazem dos assuntos linguísticos uma questão vital e o centro do orgulho e do prestígio nacionais.

Confesso que a telenovela do Acordo Ortográfico de 1990 (doravante AO 90) começa a tornar‑se enfadonha. A falta de consenso à volta deste é uma longa metragem que dura há mais de duas décadas, em Portugal e em vários países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), facto comprovativo de que a cultura – sendo a língua porventura o expoente máximo – encontra‑se blindada pela neofobia. Refiro‑me à atuação da nossa Nação; os cidadãos dos restantes países lusófonos farão o seu juízo sobre a posição dos respetivos Estados.

O projeto de resolução apresentado, no passado dia 19 de dezembro, por um minigrupo de (três) deputados – pertencentes aos partidos que compõem a maioria parlamentar –, no qual se reivindica a monitorização e a reavaliação da aplicação do AO 90, foi a cereja em cima do bolo. Esse projeto surgiu na sequência da petição pública com o objetivo de desvincular Portugal ao AO 90. As duas iniciativas – projeto de resolução e petição – serão discutidas e votadas em sessão plenária da Assembleia da República no início de 2014.

Parece não ser muito percetível a ânsia de reverter uma decisão já tomada e que afetou milhões de portugueses. Devemos valorizar Portugal como um todo, enaltecendo o que consideramos ser bom e tentando melhorar o que entendemos estar mal. Assim, gostava de abrir um parêntesis e abordar ligeiramente o crónico problema do conflito de interesses.

As relações de cumplicidade entre a política e os interesses privados minam a democracia. Dezenas e dezenas de exemplos podem ser dados, desde a área da finança – está sempre nas hastes do bicho, com razão ou às vezes sem ela – à atividade de transformação do petróleo, passando pela construção de obras públicas, entre outros setores. Como resultado de grupos de pressão estrategicamente constituídos com objetivos bem definidos, tantos políticos com idade adulta têm estagiado em funções governamentais, incluindo nas de ministro, para depois se especializarem e profissionalizarem em cargos de órgãos sociais, sobretudo de conselhos de administração, de empresas pertencentes a grupos económicos de relevo.

A existência de situações de conflito de interesses – por si grave – torna‑se ainda mais deplorável perante a intermediação (subtil, em regra) de parlamentares cuja fidelidade a escritórios de advogados tem sido sobejamente evidente. Esta referência vem a propósito da dúvida que inicialmente se me assolou acerca do fundamento para levantar as cinzas de um assunto enterrado, ou melhor, ao princípio fiquei sem saber se o projeto de resolução e a petição anteriormente mencionados foram movidos pela teimosia (de quem tem contas a acertar com o AO 90) ou pela extensão do conflito de interesses ao domínio da língua (atendendo aos benefícios económicos que a reedição e reimpressão de livros, a relegendagem de filmes e restantes «re» trariam para vários setores de atividade).

Apenas não recusei liminarmente o cenário do conflito de interesses porque a nossa democracia tem‑nos aconselhado a que sejamos céticos – até porque ela deve ser transversal; por outras palavras: ou há moralidade ou comem todos, como o povo sabiamente lembra. Contudo, sinceramente afasto o cenário. Creio que o motivo para que os contestatários do AO 90 ainda não tenham enterrado o machado de guerra restringir‑se‑á à mera teimosia patriótica – e nada mais –, reflexo de quem deposita na língua portuguesa uma visão algo inflexível do seu nacionalismo.

B. A língua portuguesa como fator de entretenimento

Estão novamente a ser postos em causa os argumentos usados por Portugal para a assinatura, a ratificação e a entrada em vigor do AO 90. Em termos formais, este começou a vigorar em 2009, embora na prática somente releve o ano letivo de 2011/2012 e o início de 2012, respetivamente para os estudantes e as entidades dependentes do Estado, havendo sido estabelecido que a partir de maio de 2015 o acordo deve estar plenamente em vigor. Entendo que, entre os argumentos apresentados tanto pelos defensores como pelos opositores do AO 90, existem uns válidos e outros menos convincentes, senão mesmo um pouco desconchavados e falaciosos.

Reconheço que o acordo está longe de ser inatacável, porquanto determinadas regras acerca da acentuação e essencialmente da hifenização poderiam ser diferentes. Contudo, como já referi, para mim é irrelevante utilizar o AO 90, o antecessor ou qualquer outro. Poderei seguir a ortografia à luz de acordos precedentes, incluindo a anterior à Reforma Ortográfica de 1911, se tal for imposto. Poderei igualmente adotar o mirandês como primeira língua oficial, se assim vier a ser instituído. Cumpre‑me alinhar sem contestação, dado que a democracia é a ditadura da maioria, para o bem e para o mal.

Não obstante as críticas apontadas ao AO 90, considero que, face a todos os regimes ortográficos passados, o acordo em questão talvez seja o menos imperfeito – obviamente que este comentário estará imbuído de um etnocentrismo temporal. Os outorgantes do AO 90 jamais pretenderam fazer tábua rasa da pronúncia e do vocabulário ancestralmente enraizados em cada país. O objetivo deles foi tão‑só estabelecer uma única ortografia oficial para a língua portuguesa – aliás, subsistem casos em que o acordo prevê dupla grafia, com vista a respeitar o idioma do português luso‑africano e o do português brasileiro.

Os discordantes do AO 90 indicam o exemplo dos países anglófonos para procurar demonstrar que não é preciso qualquer acordo ortográfico para que a língua seja internacionalmente difundida. É um argumento duvidoso, pois não se pode ignorar que o contributo decisivo para essa difusão reside na vasta extensão territorial descontínua do ex‑império britânico, o maior de todos os tempos – no seu auge, o império português representou quase ⅓ do império britânico (e o império espanhol aproximadamente ⅔). Isso justifica grandemente o facto de a língua inglesa – que tem a vantagem de a sua ortografia não conter acentos gráficos – ser o latim da era moderna – basta ter presente que é a única língua cujo número de falantes não nativos excede o de falantes nativos.

Aliás, convém ter presente que, em prol do crescimento do castelhano, todas as academias da língua espanhola espalhadas pelo Mundo convergiram o seu entendimento para a eliminação dos problemas da grafia divergente, cujo resultado culminou, sobretudo a partir de 1999, na uniformização da respetiva língua. Tratando‑se de uma uniformização ortográfica – visto que se mantiveram as diferenças de estilo linguístico entre os diversos países –, todos os livros e documentos passaram a circular oficialmente no espaço pan‑hispânico sem necessidade de haver revisões ortográficas adicionais.

Perante o exposto, parece que o AO 90 – mesmo com dúvidas e imperfeições – contribuirá inequivocamente para a promoção internacional do português, desde logo porque após a sua completa entrada em vigor será possível que a língua moderna de Camões passe a ser reconhecida como a sétima língua oficial da ONU (juntando‑se assim ao mandarim, inglês, espanhol, árabe, francês e russo). A existência de duas normas linguísticas oficiais tem dificultado sobremaneira a elevação da nossa língua ao patamar da desejada distinção. Sendo o português a quinta língua mais falada no Mundo – atrás do mandarim, inglês, hindi e espanhol –, é de estranhar que não seja uma língua da ONU.

É hilariante continuarmos a assistir ao vivo a espetáculos onde se afundam feridas à volta das palavras. Os linguistas terão feito o exercício de compreender e explicar a inevitável e profícua evolução do português. Façamos uma rápida viagem retrospetiva à ortografia por que passou a nossa língua há apenas um século, e depois reflitamos se vale a pena insistirmos nas guerras e guerrilhas travadas à volta do acordo ortográfico.

Com a implantação da República e a dupla vontade firme de alargar a escolaridade e combater o analfabetismo, houve a coragem de enveredar por uma rutura linguística, que consistiu na valorização da vertente fonética da ortografia, em detrimento da componente etimológica greco‑latina – Reforma Ortográfica de 1911. O aspeto da língua portuguesa ficou substancialmente diferente, e no essencial assemelha‑se ao de hoje. Terá sido a favor de palavras como abysmo (abismo), annuncio (anúncio), diphthongo (ditongo), exhausto (exausto), phleugma (fleuma), prompto (pronto) e psalmo (salmo), que vigoravam antes dessa reforma, que várias individualidades da época se insurgiram, incluindo o genial poeta Fernando Pessoa.

Com o Acordo Ortográfico de 1945 – celebrado entre Portugal e o Brasil, ainda que este o não tenha ratificado – houve modificações que, face ao modo de escrita de então, pareciam impensáveis à luz dos olhos de hoje (pelo menos para a maioria da população). Vejamos: êle (ele), ennegrecer (enegrecer), freqùente (frequente), juxtapor (justapor), sciência (ciência), sôbre (sobre) e teem (têm). Daí se constata que as alterações ortográficas decorrentes da adoção do AO 90 não são mais significativas do que quaisquer outras resultantes de reformas e acordos ortográficos anteriores. Também por isso não fiquei minimamente beliscado quando abandonei a escrita de palavras como colectivo (coletivo), crêem (creem), extra‑escolar (extraescolar), heróico (heroico), óptimo (ótimo), pára‑quedas (paraquedas) e semi‑recta (semirreta). Ao princípio questionava algumas novas regras; mas como não violavam a minha honra, aceitei‑as conforme a convenção ditou. Ao contrário dos dogmas, as convenções não ferem a razão.

C. Do saudosismo do Quinto Império à universalidade das ideias

Portugal sempre foi um país cujo destino tem amiúde medido forças com o saudosismo. A prisão do passado e a resistência à mudança caracterizam a nossa mentalidade conservadora. Os movimentos de oposição acérrima ao AO 90 têm apresentado diversos argumentos – justificados sempre por ideias patrióticas – que por vezes obrigam a fazer uma viagem de vários séculos, na medida em que convocam para a sua causa figuras sublimes como o Padre António Vieira e o Fernando Pessoa.

São pesos de vulto, de facto. Resta saber se a referência às figuras históricas está devidamente enquadrada. Continuo a não estar seguro em relação à validade dos argumentos expostos. O símbolo patriótico e imperial que o Padre António Vieira terá atribuído à língua portuguesa inserir‑se‑á mais no sentimento de autonomia perante Castela do que na língua lusitana em si.

Com efeito, a teoria do Quinto Império profetizada por esse religioso em meados do séc. XVII – que inclusivamente lhe causou dissabores com a Inquisição, que o acusou de heresia –, à luz da qual Portugal encabeçaria um grande império no futuro, constituiu um fator indutor para terminar com a União Ibérica e culminar na reafirmação do País no Mundo. Logo, julgo que para o Padre António Vieira a língua portuguesa seria um meio para alcançar um fim.

Ao invés, com Fernando Pessoa a língua portuguesa era – ou talvez não – aparentemente um fim em si mesmo, até superior à segurança ou à independência nacionais. Ele, ou melhor, o seu semi‑heterónimo Bernardo Soares, terá feito da língua quase um cavalo de batalha. Recorde‑se a citação «minha pátria é a língua portuguesa», escrita para se insurgir contra a Reforma Ortográfica de 1911 (e o Acordo Ortográfico de 1931, entre Portugal e o Brasil, cujo resultado foi inconsequente, por não ter sido posto em prática).

Tal citação consta do trecho 259 do Livro do Desassossego: «Não tenho sentimento nenhum politico ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriotico. Minha patria é a lingua portugueza. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incommodassem pessoalmente. Mas odeio, com odio verdadeiro, com o unico odio que sinto, não quem escreve mal portuguez, não quem não sabe syntaxe, não quem escreve em orthographia simplificada, mas a pagina mal escripta, (...) a orthographia sem ipsilon, como escarro directo que me enoja independentemente de quem o cuspisse.»

Não há dúvida que é uma perspetiva algo heterodoxa de patriotismo, apenas compreensível porque o poeta foi um cidadão supranacional, que utilizou a língua portuguesa para transmitir a universalidade do seu pensamento extraordinário. O seu pensamento, livre e espontâneo, estava acima de tudo, designadamente da própria língua. Como ele confessou no trecho 443 (também do Livro do Desassossego), «Eu não escrevo em portuguez. Escrevo eu mesmo.» Portanto, parece que para ele a língua portuguesa não era um fim último mas um veículo de transmissão de pensamento, este sim, o mais importante. O pouco que (des)conheço de Fernando Pessoa permite‑me concluir que para o entender não é necessário que nos fixemos na ortografia usada no tempo em que ele escreveu, aliás bem diferente da de hoje.

O que distingue os povos não é a língua ou o idioma que cada um emprega mas sim as suas ideias. A dimensão de um país mede‑se pelo grau de universalidade das ideias da sua gente. As palavras são uma forma de expressão das ideias, tão digna como outras, nomeadamente a arte ou a fé – no sentido de convicção, e não tanto de religião. Assim sendo, visto que a língua, a arte e a fé são a sintaxe do pensamento, é escusado desperdiçar muita energia com as formas de manifestá‑lo. Concentremo‑nos, sim, no pensamento em si.

D. Notas finais

Apesar de eu não ficar ofendido com a acusação de termos ido a reboque do Brasil – ou de qualquer país da CPLP –, reconheço que o nosso País foi imprudente relativamente à gestão do processo de introdução do AO 90. Fomos cândidos por termo‑nos vinculado antes dos demais Estados. O processo deveria ter sido concertado entre todos os outorgantes e adequadamente acompanhado, e não ter‑se cingido às boas intenções de outrem. Não obstante, julgo que agimos de boa‑fé. Fizemos o nosso papel; os outros farão o seu. Sem querer pôr as mãos no fogo, creio que o bom‑senso prevalecerá e a razoabilidade dos objetivos do acordo dissiparão os atritos que os têm circundado.

É injustificada a polémica à volta da subalternização ou não de Portugal face ao Brasil, pois nada favorece a credibilidade que o acordo exige. A abordagem de vencedores e perdedores é simplista e redutora da realidade. Não é muito racional ver o acordo como uma conta de ganhos e perdas, ou seja, se o número de lemas modificados na norma ortográfica brasileira é maior ou menor do que acontece com o número na norma europeia. É um facto que, na sequência da aplicação do acordo, menos de ¼ do total de lemas alterados se referirá à norma brasileira. Se tivermos em consideração que aproximadamente 80% da população da CPLP é brasileira, conclui‑se que a fração de ¼ é adequada.

Para além disso, de modo a aferir o quão colossal é o Brasil, convém ter presente que é a quinta nação mais populosa do Mundo – atrás da China, da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia. Enquanto a população portuguesa se cifra em 2% do número de habitantes da União Europeia, a população brasileira representa mais de ⅓ e quase ¾, respetivamente dos habitantes da América Latina – que inclui o México, o 11º país mais populoso – e do espaço Mercosul. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, o Brasil é um dos sétimos países mais ricos (de acordo com o valor do PIB em paridade do poder de compra) – a par do Reino Unido e da França, e depois dos Estados Unidos, da China, da Índia e do Japão, da Alemanha e da Rússia. Portanto, com o AO 90 não há países perdedores; a única vencedora é a lusofonia. Como português, sinto‑me honrado de pertencer a uma comunidade que integra um país como o Brasil – longe de mim pretender com isto desprimorar a importância dos outros países, sublinhe‑se.

A uniformização é o único caminho do futuro e do progresso da língua portuguesa. Foi nesse contexto que os oito países da CPLP assinaram o AO 90. Angola ainda não o ratificou – será brevemente, atendendo a que a ratificação estava prevista para março de 2013. Dos sete que ratificaram, em três – Brasil, Cabo Verde e Portugal – já se deu início à entrada em vigor, embora apenas em Portugal tal tenha sucedido efetivamente. Não parece muito sensato admitir‑se agora reverter tudo o que foi feito, só por Angola ainda não ter ratificado o acordo e por o Brasil ter decidido alargar para 2016 o período transitório para a sua entrada em vigor.

Em Portugal impôs‑se o AO 90 aos alunos – como indicado anteriormente –, até quando os seus encarregados de educação se opuseram de maneira tenaz. A mesma imposição ocorreu para as entidades estatais. Os principais órgãos de comunicação social adotaram as novas regras ortográficas. Encontramo‑nos a cerca de um ano e meio do final do período de transição para a sua integral entrada em vigor. A adaptação gradual ao acordo tem sido efetuada de forma tranquila e eficaz.

Assim, seria estranho sonhar que, volvidos dois anos após terem obrigado os portugueses – com destaque para a comunidade educativa – a entrar no comboio ortográfico, os atirassem pela janela com ele em andamento e em alta velocidade. Os cidadãos – pelo menos os milhões que, por obrigação ou por sua iniciativa, já se regem pelo novo acordo – pedem decoro aos parlamentares. O prestígio da Nação e da língua portuguesa dispensam chacotas e humilhações e está incomparavelmente acima dos vis interesses partidários. Ao contrário do que acontece na aritmética, na vida real os erros não são simétricos. Nada resolve corrigir erros com erros adicionais. Pelo contrário: agravam‑se. Seria tentar apagar um fogo com gasolina.

Acabo como comecei: não me cairiam os parentes na lama com a imposição de qualquer outro acordo. Não obstante, se a teimosia imperar, e se me for também permitido entrar nas áreas da ficção e do burlesco, gostaria de manifestar a minha opinião, de que poderia ser útil fazer mais petições linguísticas. Todas as (re)petições seriam democráticas. Duas poderiam ser acrescentadas: elevar automaticamente o mirandês a primeira língua oficial em Portugal; e referendar sobre se a segunda língua deveria ser o português pré ou o pós‑AO 90.

(1) FRES - Fórum de Reflexão Económica e Social

31 de dezembro de 2013

Covid 19 e a direção do corredor aéreo britânico… com sentido?

Covid 19 e a direção do corredor aéreo britânico… com sentido? (17/07/2020)

Enquadramento

O corredor aéreo anunciado pelo Governo do Reino Unido na passada segunda‑feira, 6 de julho, abrange 59 países, ficando assim os britânicos que viajarem para estes países dispensados de, ao regressarem a casa, estarem sujeitos à quarentena obrigatória de 14 dias. Nos próximos tempos, de poucas semanas a vários meses, os Estados que não constarem da lista de países que integram tal corredor serão mais ou menos afetados, dependendo do tipo de relações com os britânicos.

Ora, sendo o Reino Unido o quarto maior consumidor de turismo a nível mundial – as suas importações de turismo situavam‑se, segundo dados referentes ao final de 2018, somente atrás das da China, dos Estados Unidos e da Alemanha –, é normal que os países exportadores de turismo excluídos dessa lista sofrerão um rude golpe, especialmente os que se encontram mais expostos ao setor turístico como é o caso de Portugal. Em 2018, as receitas do turismo recebidas pelo nosso País representaram 10% do PIB nacional. No seio da União Europeia, só na Croácia (20%), em Chipre (14%) e em Malta (13%) esse género de receitas tinha maior peso do que na nossa Nação. Na mesma data, as receitas provenientes do turismo representavam 23% do valor das exportações portuguesas. Se o turismo pesa cerca de 1/10 do PIB e 1/4 das exportações, é fácil assumir um cenário não pessimista quanto às quebras do PIB e das exportações nacionais em 2020.

Coloca‑se assim a conveniência de tentar aferir o sentido da direção do corredor aéreo criado pelas instâncias britânicas. Como se procurará explicar, parece que, estritamente à luz dos dados disponíveis, à decisão tomada pelo Reino Unido faltará algum rigor e completude, no tocante à exclusão de Portugal daquela lista.

É verdade que atitudes pouco cívicas tomadas por parte de alguns patrícios após o fim do triplo estado de emergência muito contribuíram para que Portugal, como um todo, e em especial o setor turístico nacional, tenham sido severamente penalizados. Não obstante tais atitudes poderem ou deverem ter sido evitadas (tanto mais conhecendo a externalidade negativa que representa, para o bem comum, um ato individual irrefletido), importa reconhecer que a realidade é muito diferente do cenário que por vezes se pinta.

Realidade versus previsão

Observe‑se o gráfico 1, construído a partir da informação usada no post «Covid-19 em Portugal – A necessidade de um cenário otimista e a urgência de uma redistribuição realista», publicado no passado 3 de maio.

[Note‑se que a informação existente até 3 de maio constante do gráfico 1 não é exatamente igual à correspondente informação apresentada no primeiro gráfico do citado post. O facto de ter havido correção nos dados oficiais publicados até ao dia 2 de maio, como o quadro seguinte demonstra, suscitou algumas dúvidas, desde logo por existirem números nulos e negativos.

 Assim, no âmbito do tratamento dos dados, houve uma alteração face ao que fora efetuado aquando da realização do post: foram considerados os valores oficialmente reportados até 3 de maio e, para diluir um pouco mais o efeito dos números nulos e negativos atrás mencionados, passou a adotar‑se a média móvel de cinco dias (em vez de quatro). Ademais, no tocante às projeções, foi modificado o pressuposto de reduções diárias de 6% de novos casos e 3% de mortes declaradas para reduções diárias de 5% de casos e 2,5% de mortes.]

Gráfico 1

O gráfico permite a comparação, para o período do desconfinamento em vigor após o estado de emergência, dos casos e das mortes efetivos com os casos e as mortes previstos. Para esse período, o número total de casos efetivos – linha verde – é 2,5 vezes superior ao correspondente número de casos previstos – barras a azul, considerando uma redução de diária de 5%. Ao invés, a aproximação da previsão à realidade é bem visível em termos do número total de mortes – duas linhas pretas e tracejadas. Para o mesmo período, o número total de mortes efetivas é até 3% inferior ao total de mortes previstas (admitindo uma redução diária de mortes de 2,5%).

Portanto, carece de alguma explicação a aparente incoerência entre a evolução do número de casos confirmados e a evolução do número de mortes associadas à doença pandémica. A explicação é incrivelmente simples: se Portugal efetuasse menos testes à existência do vírus, ficaria muito fotogénico na óptica do número de novos casos diários confirmados. Porém, seria uma fotografia maquilhada, não apenas por esconder a realidade como ainda – e pior que tudo – por estar a fechar os olhos à realidade e assim, por descuido ou omissão criminais e de lesa pátria, acabar por ver a doença disseminar‑se descontroladamente.

Se, como se compreende, o País não consegue controlar alguns cidadãos que, a todo o momento, defendem que o interesse e o bem‑estar individuais são objetivos incondicionais – mesmo que posteriormente venham a ser lesados por o prejuízo causado à coletiva Nação sobrepor‑se a todos esses pseudo‑objetivos incondicionais –, tem a meritosa humildade de, em democracia e sob o prisma da transparência perante si e o Mundo, reconhecer que a pandemia é uma sombra sempre acordada e pronta a atacar.

Dimensão do número de novos casos

No tocante ao número de novos casos confirmados nas últimas semanas, critério que muito provavelmente terá sido usado para a elaboração da lista associado ao corredor aéreo com o Reino Unido, é um facto que Portugal foi assaz penalizado por ter tido a decisão de mudar de abordagem quanto à realização de testes à existência do vírus. Esta virtuosa coragem, em prol da saúde pública, coloca Portugal num rating baixo face aos congéneres. Mas números são números: justos para uns; benéficos para outros; e injustos e maléficos para alguns, como sucede com Portugal.

O indicador “R”, usado para medir o efeito de propagação da doença, é de extrema utilidade. Todavia, é fundamental que a abordagem adotada pelos vários países seja comparável. Não sendo, o mero número de novos casos confirmados – informação que permite conhecer a evolução da pandemia – torna o indicador enviesado e errático, e por conseguinte não comparável entre os vários países. Além de poder revelar‑se inútil por não ser comparável, será contraproducente por levar a conclusões com consequências perversas.

Os gráficos 2 e 3 são quase autoexplicativos. Pelo gráfico 2 confirma‑se que, no tocante ao critério cego orientado para a deteção de casos da doença – critério cego porque é alheio à política nacional de realização de testes à doença –, Portugal deveria ter sido excluído do corredor aéreo. Nesse aspeto particular do número de casos (por cada cem mil habitantes), ultimamente Portugal tem‑se situado num patamar pior do que o Reino Unido. Basta que, por cada cem mil habitantes, Portugal realize muito mais testes do que os efetuados noutro país para que dispare o resultado de testes positivos e piore o rating mencionado no penúltimo parágrafo.

Nesse aspeto, ainda que sob um critério enviesado, Portugal está pior do que o Reino Unido. Pelo mesmo critério não mereceram estar na lista um conjunto alargado de países, tais como Brasil, Estados Unidos, Israel, Suécia e Irão. À luz de igual critério, já a inclusão do Luxemburgo na lista, bem como a exclusão da China e do Canadá, terão oferecido alguma hesitação. É a conclusão a que se chega pela observação do gráfico 2, que inclui dados referentes a todo o mês de junho e aos primeiros dias de julho. Dado que a lista de países para o corredor aéreo britânico foi anunciada segunda‑feira, consideraram‑se os valores registados até à véspera, dia 5 de julho. [Optou‑se por não incluir os valores do Reino Unido referentes aos últimos dias do período a que o gráfico se refere em virtude de ter sido registada, em 3 de julho, uma diminuição de 29.726 casos confirmados no território de Sua Majestade.]

 Gráfico 2

O gráfico 3 é um subconjunto do gráfico 2. Não contém os países apresentados no gráfico anterior que foram excluídos da lista, tal como não contém o Luxemburgo, apesar de nela ter sido incluído. Entre a dúzia e meia de países apresentados no gráfico 3, não há dúvida que Portugal é o pior. O Reino Unido ter‑se‑á empolgado com a descida, nas últimas semanas, do número de casos confirmados, esquecendo‑se de tudo o resto, o que mais releva: o número de mortes.

Gráfico 3

Dimensão do número de mortes

Perante o que anteriormente foi explicado, importa analisar os mesmos países à luz da dimensão mais objetiva e comparável de todas: o número de mortes causadas pela doença Covid‑19. É o teste que urge, e no qual Portugal pede meças para que a realidade seja observada com os óculos, ou até os microscópios, da verdade.

No gráfico 4 são destacados, além de Portugal e o Reino Unido, um país que há dias acabou por dar o dito por não dito: a Bélgica. De acordo com os dados oficiais, se há países que não devem mandar pedras para o ar, a Bélgica parece ser um deles. E o Reino Unido também não está muito bem colocado; ou pelo menos não está claramente melhor do que Portugal. Mas pensará estar, a ver pela lista que publicou. Uma lista que incluiu a Bélgica e excluiu Portugal.

Gráfico 4

O gráfico 5 permite desfazer definitivamente os equívocos. Durante o período das seis semanas a que a análise se refere, a mortalidade causada pela doença foi, no conjunto dos 17 Estados incluídos no gráfico, claramente superior no Reino Unido do que nos demais 16 países. Essa é a primeira constatação.

Gráfico 5

Outra grande constatação prende‑se com a posição de Portugal. Entre Portugal, excluído da lista, e os outros 15 países, incluídos na lista do corredor aéreo britânico, qual deles o melhor (ou o pior)? Tratando‑se de mortes causadas por uma pandemia, há motivo para responder que venha o Diabo e escolha. Certo é que o primeiro veredicto do Diabo penalizou Portugal. Imagine‑se qual seria a reação do Reino Unido se os 16 países assumissem a mesma direção e excluíssem‑no de quaisquer listas análogas, com base no facto irrefutável de a mortalidade nas últimas semanas associada à Covid‑19 ocorrida no território de Sua Majestade ser superior à desses países. Seria uma direção com sentido?

Com ou sem corredor, Portugal tem de trilhar o seu caminho, e os portugueses têm o nobre dever de cumprir imediatamente a sua função no combate à pandemia. Está nas mãos de nós, e não do Estado, a resposta que a Nação deve endereçar a quem duvida de si.

O baixo no Fado

O baixo no Fado (05/05/2020)

O texto abaixo apresentado, alusivo à origem da viola-baixo no Fado,
permite corrigir alguns erros que frequentemente são divulgados ao
público. A publicação do mesmo mereceu o consentimento dos seus
autores, a quem agradeço e o Fado por certo também agradece. (#)

A ORIGEM DA VIOLA‑BAIXO NO FADO

I. Viola‑baixo, uma das poucas certezas do Fado

O Fado traz ocultos dentro de si diversos segredos. Os investigadores não conseguem que ele sequer confesse qual a sua verdadeira origem. Também não o convencem a expor objetivamente como foi introduzida, na sua arte, a guitarra e a viola. Em rigor não são segredos, mas antes dúvidas permanentes, às quais nem ele próprio sabe responder porque não tem a memória necessária que lhe permita dar respostas inequívocas.

Todavia, uma das exceções às diversas dúvidas do Fado reside no seu terceiro instrumento: o baixo acústico. Este é o instrumento que completa a harmonia existente na mais genuína aceção do Fado. O quadrilátero do Fado implica a articulação e o respeito entre os elementos que o compõem: voz, guitarra, viola e viola‑baixo.

Posto isto, as dúvidas sobre a génese da voz, da guitarra e da viola não são minimamente aplicáveis à certeza do baixo. Freitas da Silva foi o primeiro tocador de viola‑baixo em espetáculos de fado, por iniciativa de Martinho d’Assunção Jr., conforme se explica de seguida.

II. Da ideia mentora de Martinho d’Assunção Jr. às execuções pioneiras de Freitas da Silva e de Alberto Correia

De acordo com a informação disponível na Internet (nomeadamente no site do Museu do Fado e na página do cordofonista e colecionador de cordofones José Lúcio), Martinho d’Assunção Jr. dirigiu, em 1937 e 1938, a Trupe de Fado por si constituída, composta pela voz de Constança Maria, pelas guitarras de Fernando de Freitas e de Francisco Carvalhinho, e pelas violas do próprio Martinho e de Duarte Costa (que viria a fazer escola na viola clássica – sendo criador de um método de ensino próprio –, e que foi aluno do Professor Martinho). Atendendo à existência de duas violas, Martinho d’Assunção Jr. colocava Duarte Costa na função de viola de acompanhamento.

Porém, o talento e a inspiração singulares de Martinho d’Assunção Jr. impuseram‑se‑lhe, obrigando‑o a ultrapassar os tradicionais cânones musicais da arte fadista, ou não fosse ele aquele miúdo que, no auge da sua ingénua dúzia de anos, ombreou com o genial Armandinho, para espanto incontido deste guitarrista. O histórico encontro entre essas duas gerações ocorreu quando Martinho d’Assunção Jr. teve de substituir o seu mestre de viola, João da Mata Gonçalves, num espetáculo realizado no Teatro Luísa Todi, em Setúbal.

Acima de tudo, Martinho d’Assunção Jr. amava a música, em geral, e o Fado, em especial. Foi na transição da década de 30 para a de 40 do séc. XX que Martinho d’Assunção Jr. sugeriu uma virtuosa (r)evolução, a qual marcou indelevelmente o destino do Fado: a introdução do baixo acústico. A partir daí, os espetáculos de fado conduzidos por Martinho d’Assunção Jr. passaram a ser realizados com a presença de mais um instrumento.

Por autoria de Martinho d’Assunção Jr., o seu amigo de infância e vizinho Freitas da Silva trouxe para o Fado o que até então se encontrava confinado às orquestras típicas (muito em voga na época): a viola‑baixo. Foi um êxito, pois o baixo veio completar o ritmo e preencher a harmonia dos fados. Estava assim descoberta a importância da viola‑baixo no Fado.

Para assegurar maior rigor, importa salientar que nesse tempo a novidade da viola‑baixo passou a marcar presença nos espetáculos de fado, mas não nas casas de fado. Os donos destas, em vez de pagar a mais um músico, preferiram continuar a dispor apenas da guitarra e da viola de fado. A fotografia da página 7 da brochura publicada em 2014 pelo Museu do Fado, alusiva à comemoração do centenário do nascimento de Martinho d’Assunção Jr., atesta que, já em 1942, o baixo era presença assídua no Fado. Trata‑se de uma foto que inclui os cinco elementos do Conjunto Artístico Português: as guitarras de Jaime Santos e de Fernando de Freitas, as violas de Martinho d’Assunção Jr. e de Miguel Ramos, e a viola‑baixo de Freitas da Silva. Foi tirada no Parque Mayer, em concreto na sala de espetáculos Casablanca – espaço que, a partir de 1956, foi convertido no Teatro ABC.

Depois da morte de Freitas da Silva, em 1943, o quinteto desfez‑se. De seguida, Martinho d’Assunção Jr. formou e dirigiu o Quarteto Típico de Guitarras de Martinho d’Assunção, mantendo um lugar reservado ao baixo. Martinho d’Assunção Jr. preencheu a memória do companheiro Freitas da Silva com a presença de um famoso violista que trabalhava numa casa de fado: Alberto Correia. Este manteve‑se no Quarteto entre 1944 e 1949. Com base na primeira fotografia da página 8 da mencionada brochura publicada pelo Museu do Fado, tirada em 1948, o grupo era constituído por Francisco Carvalhinho e Jaime Santos, nas guitarras, Martinho d’Assunção Jr., na viola, e Alberto Correia, na viola‑baixo. Alberto Correia saiu do Quarteto para retomar a sua atividade de violista nas casas de fado.

III. Joel Pina, o terceiro baixista, mas o mais emblemático

Depois de Freitas da Silva e de Alberto Correia, a terceira menção do baixo no Fado tem o nome do incontornável Joel Pina. Para ocupar a função deixada vaga com a saída de Alberto Correia – em 1949, conforme acima subentendido –, Martinho d’Assunção Jr. convidou o seu aluno de viola Joel Pina, um músico amador que há vários anos se radicara em Lisboa (desde 1938), e que até à época do convite passara por algumas casas de fado. Transmitiu‑lhe a especificidade da viola‑baixo no Fado.

A partir dessa transmissão de conhecimento e da total dedicação ao novo instrumento, Joel Pina tornou‑se músico profissional. Tocou baixo no Quarteto até aos primeiros anos da década de 50, altura em que passou para o elenco da Adega Machado, a convite do seu amigo Armando Machado. A segunda foto da supracitada página 8 da brochura comprova que, em 1950, o Quarteto era formado pelas guitarras de Francisco Carvalhinho e de António Couto, pela viola de Martinho d’Assunção Jr., e pela viola‑baixo de Joel Pina.

Logo, Joel Pina contribuiu para que o baixo acústico no Fado criasse definitivamente eternas raízes. Adiante‑se que os quarto e quinto violas‑baixo que compuseram o Quarteto Típico de Guitarras de Martinho d’Assunção foram Liberto Conde e Vítor Ferreira. Por ser músico na banda da GNR e, para além disso, por já ter tocado guitarra portuguesa, Liberto Conde adaptou‑se com facilidade ao baixo. Ainda maior facilidade no contacto com a viola‑baixo encontrou Vítor Ferreira, pois era um músico que tocava este instrumento na orquestra típica dirigida pelo Maestro Belo Marques.

Embora Joel Pina tenha sido apenas o terceiro baixo do Fado, detém o incontestável mérito de ter ousado arriscar. Foi o primeiro – e porventura o único até aos dias de hoje – que, uma vez tocada a viola‑baixo, nunca mais a largou. Inovou e especializou‑se.

Com efeito, Joel Pina colocou no baixo uma afinação invulgar, igual à existente nos bandolins, justificada pela circunstância de o primeiro instrumento com quem confessou emoções na infância ter sido um bandolim – note‑se que, na sua juventude, ele também teve lições de guitarra portuguesa. Normalmente uma viola‑baixo é afinada (do som mais agudo para o mais grave) em sol, ré, lá e mi. Ao invés, Joel Pina trouxe para o seu baixo uma afinação invertida: mi, lá, ré e sol (do mesmo modo, do agudo para o grave), a afinação estandardizada usada nos bandolins e nos violinos.

A afinação de Joel Pina institucionalizou‑se no Fado, ou melhor: singularizou‑se. E singularizou‑o, ao ponto de, nos meandros, o artista e a arte musical constituírem a alma e o corpo da mesma unidade indivisível. Mais tarde, Amália Rodrigues, senhora de níveis de exigência e sensibilidade únicos, que aprofundou e avolumou o Fado em todas as dimensões, não se coibiu de defender que «O Joel toca baixo; os outros tocam baixinho.» Ele foi o músico que mais tempo acompanhou a diva: cerca de três gloriosas décadas de espetáculos por todo o Mundo. E foi o único músico que fez parte dos dois maiores conjuntos de guitarras com quem o Fado alguma vez se cruzou: Quarteto Típico de Guitarras de Martinho d’Assunção e Conjunto de Guitarras de Raul Nery.

Por tudo isso, o viola-baixo recém‑centenário tem sido frequentemente confundido com o próprio instrumento musical. A sua especialização praticamente eliminou a concorrência dos demais violistas de fado que, com facilidade, poderiam adaptar a viola ao som do baixo ou mesmo tocar viola‑baixo. Com o ensinamento e a orientação de Martinho d’Assunção Jr., Joel Pina entrou no Fado, acabando por colocar, para sempre, o Fado ainda mais alto através do seu baixo.

IV. Conclusão

Martinho d’Assunção Jr. idealizou o enriquecimento musical do Fado, acrescentando à viola o suporte do baixo acústico. Freitas da Silva executou essa ditosa ideia, ficando portanto igualmente na História do Fado. Alberto Correia trilhou o caminho do seu antecessor executante, passando então o Fado a ter, quando era possível pagar a mais um músico, a companhia de uma viola‑baixo. E Joel Pina transportou o seu conhecimento do bandolim para o baixo, criando uma afinação diferente, sendo por isso totalmente unânime o reconhecimento de que foi uma figura que elevou deveras o Fado, conferindo‑lhe uma maior amplitude.

Assim sendo, a introdução da viola‑baixo no acompanhamento do Fado não constitui um dos diversos segredos que o Fado oculta no seu interior. Pelo contrário: é consabido que o mentor da introdução do baixo no Fado foi Martinho d’Assunção Jr., e que o primeiro músico que acompanhou o Fado com viola‑baixo foi Freitas da Silva. O segundo foi Alberto Correia. Joel Pina foi o terceiro executante, outrossim no Quarteto Típico de Guitarras de Martinho d’Assunção, o berço dos primeiros baixistas de Fado. Esta é a verdade que o Fado tem para divulgar a todos, dos mais simples aos mais profissionais.

Lisboa, 19 de maio de 2020

Jorge Carriço                    Vital d’Assunção                    Vítor de Araújo

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No último 5 de maio foi publicado um texto, datado de 4 de março de 2020, com o objetivo de esclarecer os apreciadores do Fado e as instâncias oficiais acerca da origem da viola‑baixo no mundo do Fado. O texto teve de ser corrigido porque continha um erro, razão pela qual em 19 de maio o post foi modificado.

Assim, onde estava «Este é o instrumento que completa a melodia existente na mais genuína aceção do Fado», passou a estar «Este é o instrumento que completa a harmonia existente na mais genuína aceção do Fado».

Apesar de essa gralha em nada alterar o teor das conclusões do documento, os autores fizeram questão de assegurar o rigor da informação transmitida, pois o Fado deve ser, sempre e acima de tudo, rigoroso e verdadeiro.

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Covid-19 em Portugal – A necessidade de um cenário otimista e a urgência de uma redistribuição realista

Covid-19 em Portugal – A necessidade de um cenário otimista e a urgência de uma redistribuição realista (03/05/2020)

A. O desafio dos próximos meses

Uma imagem vale mais do que mil palavras, mas por vezes acrescenta‑se valor à imagem se esta contiver algumas palavras. É o objetivo da imagem de cima. O título do gráfico será esclarecedor quanto à mensagem que lhe está subjacente.

No tocante à evolução da Covid‑19, pode defender‑se a ideia de que Portugal granjeará a tranquilidade vendo a pandemia controlada no seu território se, nos próximos três meses de condicionada e gradual normalidade, for registada uma diminuição diária de 6% no número de novos casos da doença e de 3% no de mortes a ela associada. Trata‑se de um cenário bastante otimista, pois pressupõe que os cidadãos consigam, num período equivalente a meia dúzia de estados de emergência – os tais três meses –, o que foi impossível durante metade desse período, tempo em que estiveram sujeitos ao triplo estado de emergência declarado pela Nação.

O otimismo advém outrossim da ambicionada taxa de diminuição do número de casos (de 6%). Desde que foi atingido o número máximo de casos diários (em meados do segundo estado de emergência) até ontem (o término do terceiro e último estado de emergência), registou‑se uma descida diária média de 4,8%. Quanto ao decréscimo do número de mortes após o pico – número registado escassos dias depois do número máximo de casos diários –, a taxa foi de 3%. Com base no histórico de registos oficiais, a maior correlação (de 0,93) entre a série de novos casos e a de mortes diárias ocorre com o desfasamento de seis dias, como é notório visualmente através do gráfico. (Informe‑se, em abono da verdade, que não foram usados os valores diários em si mesmos, mas a média dos valores do próprio dia e dos três dias anteriores, de forma a dissipar o atraso e outras imprecisões nos registos diários, e assim captar melhor o efeito da tendência das séries de dados.)

As barras realçadas com as cores vermelha, laranja e amarela referem‑se aos três estados de emergência. As barras seguintes representam a projeção de (a redução de) novos casos diários, efetuada sob a salutar esperança do otimismo controlado – porque depende do afinco cívico dos cidadãos –, e por isso apresentadas com a cor azul‑celeste. A segunda fase – após a dos repetidos estados de emergência – será decisiva, literalmente (ainda mais) de vida ou morte. Comparando a distribuição dos dados reais (observados até ao fim do triplo estado de emergência) com a distribuição total (que inclui os dados reais e os projetados até ao próximo 3 de agosto), constata‑se o muito que está por conquistar.

A distribuição dos dados reais é pouco assimétrica nos casos diários (‑0,14), e de facto assimetricamente negativa nas mortes diárias (‑0,94), evidência de que ainda não se chegou à fase em que se consegue definir o perfil clássico da evolução da pandemia, que tem uma nítida assimetria positiva, mais acentuada no número de ocorrência de novos casos. Se o cenário de redução diária – de 6% ou 3%, conforme as séries – for alcançado, então o coeficiente de assimetria inverter‑se‑á, de negativo para positivo (1,14 e 0,77, respetivamente para os casos e as mortes diários). Quanto ao achatamento – medido pela kurtosis (ou antes, pelo excesso de kurtosis face à distribuição normal) –, não se admitem alterações significativas de sinal daqui em diante (com os futuros casos e mortes diários), dada a circunstância de ambas as distribuições dos dados reais já terem conhecido o seu pico.

O prolongado período de emergência que durou um mês e meio teve duas fases que o gráfico confirma: um pouco mais de metade serviu para controlar o crescimento repentino e abrupto da doença pandémica; a parte sobrante conheceu o início do longo caminho da descida que que se pretende rápida mas que teimará em ser lenta, sobretudo no atual contexto em que esse caminho está formalmente desimpedido do estado de emergência. O Estado concedeu‑nos, por imposição pedagógica, que aprendêssemos com as situações de emergência; agora nós temos o único direito de dever aceitar as lições do sacrifício e responder, em nome de todos os portugueses, que saberemos, sem mais situações de emergência, contribuir para o bem da Nação.

B. Uma comparação entre Portugal e outros países

Analisado superficialmente o estado da pandemia em Portugal, convém identificar a posição em que o nosso País se encontra face a outros. O quadro seguinte exclui uma perspetiva e inclui outra. Com efeito, porque o mais relevante são as vidas que se perdem, o quadro ignora a abordagem dos novos casos diários da doença identificados, mas em contrapartida adiciona a taxa de letalidade (entendida como o rácio entre o número acumulado de mortes e o de casos identificados). Ademais, substitui a dimensão diária do número de mortes pela dimensão acumulada de mortes. De resto, para a frequência de mortes causadas pela doença apresentam‑se resultados semanais, para aferir o sentido do distanciamento de Portugal face a 23 de países, alguns deles incluídos no quadro por a dimensão da sua população ser próxima da nossa. Para a taxa de letalidade apenas aparece a informação reportada à do último dia do derradeiro estado de emergência, por ter em conta números agregados (de mortes e de casos, como foi mencionado neste parágrafo).

Tomando o nosso País como referência – daí aparecer sempre o número 1 nas colunas da mortalidade acumulada –, os algarismos inferiores ou superiores à unidade indicam, em cada momento, os países melhores ou piores do que o nosso, respetivamente. Por exemplo, em 25 de março, o número de mortes (por cada cem mil habitantes) nos Estados Unidos da América era 76% do número correspondente registado em Portugal. Volvidas pouco mais de cinco semanas, em 2 de maio, o indicador ultrapassou o dobro.

Propositadamente não constam do quadro dois países muito atacados pela doença há mais tempo, por se admitir que a informação que disponibilizam às autoridades internacionais não é tão credível ou rigorosa como a existente na generalidade dos países: China e Irão. Basta ter presente que a China, o berço do vírus, anunciou em 17 de abril a morte de quase 1300 pessoas devido à doença, quando nos 52 dias anteriores a média diária de mortes anunciadas fora de somente 14 – e no 53.º dia precedente houvera o registo de 150 mortes. Para além da China e do Irão, e também pelo motivo de fraca credibilidade ou rigor da informação, foi excluído o Brasil, país que – a par de outros – ao início mostrou total displicência perante o aviso da pandemia.

O quadro evidencia alguns países onde a negligência parece ter sido abundante. Apesar de não pretender tecer comentários acerca dos dados no tocante à comparação entre a situação portuguesa e a dos outros Estados, gostaria de abrir uma exceção. Refere‑se à posição honrosa do País em matéria de taxa de letalidade, só possível graças à conjugação de dois fatores: a eficácia do Serviço Nacional de Saúde e a contenção da doença. É elementar munirmo‑nos da consciência de que quanto mais depressa os portugueses quiserem a todo o custo esquecer a tormenta e retomar, no que ainda for possível, a sua vida normal, mais difícil ou impossível será a contenção da pandemia, e mais provável será o Serviço Nacional de Saúde não conseguir lamentavelmente responder às necessidades (vitais) dos portugueses. Por conseguinte, a manutenção da letalidade em níveis baixos como aqueles que nos têm orgulhado depende do Serviço Nacional de Saúde mas, em primeira e última instância, da consciência dos cidadãos enquanto povo uno.

Sobre o quadro, há ainda duas observações a tecer. A primeira prende‑se com a comparação entre a evolução positiva verificada na Noruega, por oposição à evolução negativa vivida na sua vizinha Suécia. Em 18 de março, a mortalidade causada pela doença (corrigida pela população) verificada na Suécia situava‑se (somente) quase 40% acima da mortalidade norueguesa; em 2 de maio já havia disparado para 530%.

A segunda observação refere‑se à Coreia do Sul. A postura adotada para debelar a propagação da doença foi modelar. Por isso, e também para permitir uma mais fácil comparação com o caso lusitano, é apresentado de seguida um gráfico com a evolução dos dados reais (igualmente até 2 de maio) nesse país asiático.

Na Coreia do Sul constatou‑se, na semana imediata após ter sido atingido o número máximo de ocorrências da Covid‑19, uma descida vertiginosa do mesmo – tal explica o valor de 3,84 para o excesso de kurtosis. A partir dessa descida houve um período de relativa manutenção do número de casos, o que justifica o enviesamento claramente positivo da distribuição (2,16). Já quanto à distribuição do número de mortes, pode verificar‑se que praticamente não existe assimetria (0,04). Em pouco tempo a população conseguiu controlar a doença no seu espaço. Não haverá motivo nem para duvidar dos dados oficiais transmitidos pelas autoridades sul‑coreanas, nem para não seguir o seu exemplo, independentemente do que de positivo o nosso Portugal tem vindo a adotar.

C. Uma medida redistributiva realista

Para encerrar esta breve análise, e porque convém que o País seja prudente e admita (por mais apelos que se façam e por mais consciente que seja a população) que depois de terminada a primeira vaga pandémica – otimisticamente não antes dos próximos três meses – virá uma ou mais réplicas de semelhante magnitude, há que pensar nos efeitos passados e futuros. Terminada a série de estados de emergência, importa fazer um balanço. O que ficou? Ficou e ficará uma economia atordoada, uma sociedade fraturada e um Estado empobrecido (desde logo para procurar atenuar o tsunami do desemprego).

Não será portanto racional aguardar que o Estado acuda a todas as súplicas. Sem querer desenvolver muita a sugestão que apresento adiante, indico que, tal como sucede com as pessoas, é nas horas difíceis que se conhecem as democracias. O Estado não pode dar mais do que dispõe. Deve é fazer o que está ao seu alcance para garantir que aquilo que a Nação tem possa chegar a todos, de modo a manter a dignidade dos seus habitantes.

Um parêntesis: tenho publicado posts que incluem recomendações fraturantes, não obstante tentar sempre pautá‑las pelo indispensável equilíbrio entre a eficácia e a equidade. Recordo o documento que terá causado mais celeuma a quem teve a paciência de lê‑lo: «Zerar pararessuscitar e criar oportunidades sustentáveis», de 13 de dezembro de 2013, anunciado no blogue do FRES em 19 de janeiro de 2014. Continuo a defender as ideias anatemizadas inscritas nesse documento. Esta referência não serve para repescar o documento, mas tão‑só para salientar que cabe ao Estado estabelecer as medidas mais adequadas que promovam o equilíbrio social e o bem‑estar da população. Retome‑se então o assunto da redistribuição acima citado.

Nunca se falou tanto em layoff como agora. Atrás dele acentuar‑se‑á, sem surpresas, o desemprego e a desigualdade. Para atenuar os efeitos sociais perversos da crise que o Mundo atravessa, o Estado português pode e deve adotar, entre outras medidas, uma estritamente redistributiva, que nenhum impacto terá no erário público: criar um imposto extraordinário, ou melhor, uma sobretaxa progressiva de IRS, cujos sujeitos passivos são os cidadãos que têm a ventura de não ver os seus rendimentos sobremaneira afetados, sendo a receita destinada em exclusivo àqueles que não foram bafejados por igual fortuna e que, por não conhecerem tal fortuna, foram obrigados a passar graves privações causadas pelo corte de rendimentos.

Para pôr a medida em prática basta desenhar o molde e colocá‑lo na máquina tributária, que identificará quem tem a pagar e a receber. Revestindo a medida um caráter fiscal, o deve e o haver será calculado em 2021, com base nos rendimentos auferidos (e não auferidos) em 2020. É óbvio que o benefício fiscal – repita‑se: atribuído apenas a quem foi atingido pela redução violenta de rendimentos, mediante critérios proporcionais em função da receita que possa ser cobrada – tem de ser deduzido dos montantes que o Estado tenha atribuído, nomeadamente a título de subsídio de desemprego.

Trata‑se de uma medida fácil, ainda que possa haver obstáculos de natureza técnica não tão simples de ultrapassar, em especial a identificação dos limites a considerar, para uns, no processamento da sobretaxa progressiva de imposto e, para outros, no recebimento da respetiva receita cobrada. Porém, tão ou mais importante do que o montante em causa – urge estar ciente que esse montante será exíguo face ao necessário para permitir recuperar o nível de rendimento pré‑crise de um ingente contingente de cidadãos – é a intenção e o sinal dados pelo Estado. De facto, com a medida proposta, o Estado conseguirá aumentar a magnitude da coesão nacional, valor que carece de constante atualização, ao contrário da caridade, sentimento habitualmente de curta validade.

Os próximos meses ajuizarão se valeu a pena o sacrifício a que os portugueses estiveram sujeitos, traduzido nas trágicas consequências sociais que daí advieram. O Estado luso, que tudo tem levantado o que está ao seu alcance para tentar minimizar os efeitos nefastos desta crise na vida dos seus patrícios, jamais poderá abrandar os esforços enquanto não se avistar a luz que leva ao destino ansiado. É nesse sentido que a medida redistributiva descrita na exposição em apreço constitui, entre outras que as instâncias da Nação sabiamente encontrarão, uma mensagem pragmática de esperança que a maioria do povo por certo compreenderá e reconhecerá.

Bandarilhas

Bandarilhas (01/05/2020)

Há dias, enquanto conversava com o camarada ex‑fresiano Paulo J.S. Barata, foram mencionados alguns termos do jargão tauromáquico. Entre os diversos assuntos abordados, tais como o Fresbook e o Facebook e os seus contornos, falámos inevitavelmente de bandarilhas.

Lembrei‑me imediatamente de uma passagem de um poema narrativo que efetuei no âmbito do FRES Guerra (Colonial), o qual foi incluído no livro «Versejando Relatos de Guerra e Paz – Angola, Zaire de1968 - Lunda de 1970». Em rigor são duas narrações, embora referentes à mesma personagem principal.

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